A Gradiente não poderá impedir que a Apple use o nome iphone no Brasil, porque perderá a exclusividade sobre a marca no país. O juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, decidiu que a empresa norte-americana tinha razão ao reclamar da brasileira, que tentou fazer com que seu smartphone fosse o único iphone por aqui. As empresas disputam nos tribunais desde o começo do ano.
Em despacho da última quinta-feira, 19, ficou determinado que a Gradiente não é dona da marca iphone isoladamente, portanto, o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) deverá cancelar o registro já concedido e republicá-lo para deixar clara a nova situação.
"Como a Autora [Apple], não pretende a nulidade da marca 'GRADIENTE IPHONE', mas apenas que a empresa Ré [Gradiente] seja obrigada a não utilizar a expressão IPHONE isoladamente, entendo que a mesma está requerendo o que já existe atualmente no mercado, sem trazer prejuízos a nenhuma das envolvidas, protegendo a sua conquista", declara o juiz.
Ele ressaltou que ambas as partes estão corretas em suas defesas: a Apple ao dizer que foi por sua causa que o mundo conheceu a expressão iphone; e a Gradiente ao reclamar ser a primeira a pensar no iphone como marca de telefone celular.
Não foi considerado ato de má-fé a brasileira não ter lançado produtos com este nome durante um bom tempo, afinal, o INPI levou anos para registrar a marca para a Gradiente, que abriu o pedido em 2000 e só conseguiu a marca em 2008. De um ano para o outro, muita coisa mudou, inclusive com o lançamento do iPhone da Apple.
"O fato de o INPI ter demorado quase oito anos para concluir o processo administrativo, não lhe permite retroagir a situação fática da época do depósito, criando uma insegurança total para os envolvidos. A proteção à propriedade intelectual é importantíssima, mas não é um fim em si mesmo, principalmente quando tratamos de produtos e mercados 'aquecidos'", diz o documento.
O ofício foi expedido nessa segunda-feira, 23, mas daqui a 15 dias a Gradiente ainda poderá apresentar recurso.
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